O presidente dos Estados Unidos é o protagonista de mais uma medida polêmica: a tentativa de acelerar a exploração de minerais no fundo do mar, em águas internacionais. Trump quer destravar essa mineração para atender interesses estratégicos da indústria norte-americana, especialmente nos setores de tecnologia e armamentos.
O problema é que a decisão pode provocar uma corrida internacional por recursos minerais antes mesmo da definição de regras globais para esse tipo de exploração. O alerta vem de uma brasileira que hoje ocupa um dos cargos mais importantes do tema na Organização das Nações Unidas.
Níquel, cobre, cobalto, zinco, prata, ouro e terras raras. O fundo do mar concentra minerais usados na fabricação de baterias de carros elétricos, painéis solares e equipamentos militares. No começo do ano, Donald Trump publicou, de forma unilateral, um regulamento para acelerar a concessão de licenças para empresas interessadas nessa exploração.
A medida veio antes da conclusão do Código Internacional de Mineração, debatido há mais de uma década no âmbito da ONU e que pode ser finalizado ainda este ano.
A oceanógrafa brasileira Leticia Carvalho é a primeira brasileira a liderar a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU, criada em 1994 para garantir que o uso dessas áreas aconteça de forma pacífica e como patrimônio comum da humanidade.
Segundo ela, os fundos marinhos representam “a última fronteira” ainda não explorada comercialmente pelos seres humanos.
A discussão envolve questões complexas: quais países poderão explorar os recursos, como serão concedidas as licenças, de que forma os lucros serão distribuídos e quem será responsabilizado por possíveis danos ambientais.
Até agora, houve produção de conhecimento, desenvolvimento de tecnologia e muita negociação internacional. Já existem contratos de exploração firmados com empresas estatais e privadas de diferentes países, mas ainda não há licenças finais aprovadas pela ONU para mineração comercial em águas profundas.
Leticia Carvalho defende que não é possível autorizar esse tipo de atividade sem regras rígidas de proteção ambiental e fiscalização internacional. Segundo ela, o Código de Mineração é essencial para que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos consiga regular e governar as atividades de exploração comercial em águas profundas.
- A expectativa é que o texto seja concluído até o fim deste ano ou no início do próximo. A proposta prevê salvaguardas baseadas no princípio da precaução, permitindo até suspender atividades em casos de riscos ambientais ainda desconhecidos.
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