O debate sobre a jornada de trabalho ganha um novo capítulo nesta semana. A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (16) o projeto de lei do governo que propõe o fim da escala 6 por 1 e a redução da carga horária. A proposta se soma à PEC aprovada pela Câmara em maio, que segue parada no Senado.
O projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho é o único item da pauta do plenário da Câmara de amanhã. A proposta, que foi enviada pelo governo em caráter de urgência, precisava ser votada em até 45 dias para não impedir a votação de outras pautas e, como não foi votada, está trancando todas as votações da Câmara.
O projeto de lei deve ter o mesmo texto da Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto que já foi votada na Câmara. E agora também terá o mesmo relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pelas redes sociais, disse que marcou para amanhã uma reunião com os líderes dos partidos para que Prates possa esclarecer os pontos do seu parecer.
O texto da PEC aprovada na Câmara prevê o fim da escala 6 por 1, dois dias de descanso semanal e a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a entrada em vigor da lei. Depois de um período de transição de um ano, a jornada chega a 40 horas semanais.
Parada no Senado
O projeto foi enviado ao Senado no final de maio, mas ainda não foi encaminhado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça, onde é feita a análise constitucional da matéria. Alcolumbre já disse que quer fazer uma ampla discussão do texto no Senado, então é improvável que a aprovação ocorra ainda neste semestre, como queria o governo.
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