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Senado aprova projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta

Repórter Brasil

No AR em 18/07/2026 - 19:00

O Senado Federal aprovou um projeto que autoriza mulheres a comprar e portar sprays de pimenta para defesa pessoal. A proposta, que segue para sanção presidencial, prevê também a criação de um programa nacional de capacitação para o uso desse equipamento.

Em meio à preocupação crescente com a violência contra a mulher, o spray de pimenta passa a ser visto como mais uma alternativa de proteção. O projeto, aprovado pelo Senado, flexibiliza a comercialização para a defesa pessoal feminina, mas estabelece regras rígidas para a compra e para o uso. Para fazer a compra, será preciso: ser maior de idade, apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais. 

No Instituto Mulheres do Grajaú, que acolhe mulheres em situação de violência na zona sul de São Paulo, o assunto vai ser discutido com todas elas.

Essa promotora de justiça também faz ressalvas ao projeto e fala que armar as vítimas não deve ser visto como a solução para os recordes de violência contra as mulheres.

Celeste Leite dos Santos (promotora de justiça): "Isso não é nada mais do que um paliativo, e não uma política real e segura de segurança pública. A mulher fica com a falsa impressão de que é possível se defender portando um spray de pimenta. A pessoa precisa receber um treinamento específico. Se você o utiliza a menos de um metro, tem o risco de o agressor tirar de você esse spray, ou mesmo de o vento trazê-lo contra você, deixando-a em uma situação ainda mais vulnerável."

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Criado em 18/07/2026 - 21:30

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