Uma pesquisa da Justiça do Trabalho mostra que os motoristas de aplicativo gastam, em média, mais de R$ 5 mil com a atividade. Além de trabalharem mais por semana, segundo o levantamento, esses profissionais estão mais sujeitos ao endividamento. Associação de empresas do setor contesta pesquisa.
Nícolas Atayde ganha a vida como motorista de aplicativo. Ele comprou um carro elétrico para diminuir os gastos com combustível, mas, por outro lado, precisa pagar as prestações do veículo. Seus gastos mensais com o carro giram em torno de R$ 4.500. Para compensar tamanha despesa, alguns dias precisa trabalhar por muitas horas.
“A gente tem que ver se a demanda vai estar boa. E mesmo se não estiver boa, querendo ou não, tem que dar a cara a tapa e ir para a rua, né? Porque nessa profissão só ganha dinheiro se você for. Eu trabalho cinco dias semanais, em três dias eu rodo oito horas e nos outros dois dias eu rodo doze horas, que são principalmente os dias de final de semana, que é quando a gente dá aquele firme mesmo para bater uma meta que precisa no final de semana, porque é onde mora a demanda”, conta ele.
As despesas do Nícolas são semelhantes às do levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aponta que os motoristas de aplicativo gastam, em média, R$ 5.566 por mês com as despesas do carro, quando o veículo é próprio. Se for alugado, o valor sobe para R$ 5.706. Ou seja, o custo por dia trabalhado gira entre R$ 253 e R$ 259, a depender se o carro é próprio ou alugado. Segundo a pesquisa, os custos altos geram precarização do trabalho e endividamento dos motoristas.
“Como é cada vez mais comum convênios entre as plataformas de trabalho por aplicativo com fintechs, com plataformas e empresas que fornecem empréstimos para os trabalhadores. Esses trabalhadores por aplicativos em muitas situações são endividados. Muitos deles precisam fazer financiamentos para a compra do veículo ou para fazer o pagamento mesmo do aluguel do veículo. E muitas plataformas a gente vem acompanhando que fornecem condições para fazer esses financiamentos. E também fazem com que essa dívida seja abatida a partir do crédito que tem com a plataforma”, explica Rodrigo Trindade, juiz do Trabalho.
Para o magistrado, o problema não se limita a uma condição de trabalho ruim. Hoje já se discute que alguns motoristas vivem uma situação semelhante à escravidão.
“O empregado se mantém trabalhando, não consegue sair da plataforma porque ele precisa pagar, e esses pagamentos ainda são abatidos daquilo que ele receberia da plataforma como renda e retribuição do seu trabalho. Historicamente, o direito do trabalho chama isso de truck system, que é uma modalidade de escravização do empregado e que é proibida”, afirma o juiz.
Empresas questionam
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa as empresas Uber, 99 e iFood, disse não reconhecer os números citados. Alega ainda que a pesquisa não apresenta critérios técnicos mínimos, e também que outros levantamentos apontam que esses trabalhadores têm jornadas menores e mais estabilidade que as medidas pelo TST.
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