Em outubro, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados. Com a maior proximidade do pleito, é preciso ficar atento ao calendário eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pelo calendário eleitoral. O documento estabelece regras e prazos de cada uma das etapas das eleições.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, acontecem as convenções partidárias: momento em que partidos e federações escolhem oficialmente seus candidatos. “Vai dar ao eleitor o conhecimento de quem efetivamente se tornou candidato, de quem pode pedir voto e pode ser votado nesse primeiro momento, se cumprido os próximos passos. Então é na convenção partidária que a escolha ela se consolida”, explica o advogado Flávio Bernardes.
De acordo com o calendário eleitoral, em 15 de agosto termina o prazo para registro das candidaturas. E apenas a partir do dia 16 fica permitida propaganda eleitoral, inclusive na internet. Já em 4 de outubro acontece o primeiro turno das eleições e no dia 25 o segundo turno, onde houver necessidade.
“O calendário eleitoral, ele é extremamente importante, porque ele traz para todo esse processo eleitoral de escolha dos nossos representantes, transparência. Então, todas essas regras devem ser observadas para o equilíbrio do pleito eleitoral, garantindo a democracia, sob pena de, além de multas pecuniárias, até mesmo a cassação da candidatura ou depois, da diplomação”, afirma o advogado.
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