O governo pode adotar medidas duras contra o Discord, inclusive retirar a plataforma do ar no Brasil, caso o serviço não se adeque às normas do país. Nesta sexta-feira (7), a Advocacia-Geral da União se reuniu com representantes do Discord para cobrar providências sobre falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes.
A pressão aumentou após o caso de uma adolescente que teria tirado a própria vida em decorrência de uma transmissão no Discord.
Depois da pressão, os próprios representantes do Discor pediram essa reunião com a AGU, em Brasília, para discutir falhas na plataforma.
A AGU cobrou medidas concretas para corrigir as falhas identificadas e reforçar a verificação da idade e a proteção dos usuários. A empresa se comprometeu a apresentar uma proposta com procedimentos e mecanismos para adequar a plataforma à legislação brasileira.
A partir dessa proposta, a AGU vai avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, com obrigações e prazos para a adequação do Discord. Mas, se a empresa não adotar medidas consideradas suficientes, a AGU poderá recorrer à Justiça, inclusive com uma ação civil pública para obrigar a plataforma a cumprir as exigências legais.
O Discord é um serviço de mensagens e conversas por áudio e vídeo, muito popular entre jovens. Segundo as autoridades, o ambiente da plataforma tem sido usado para aliciar menores e expor crianças e adolescentes a situações de risco.
Essa cobrança ganhou força depois que a primeira-dama Janja da Silva citou, ontem, o caso de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que, segundo a investigação, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord.
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