Termina nesta sexta (14) o prazo para o Discord responder aos questionamentos da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A plataforma é investigada por falhas na proteção de crianças e adolescentes e, a partir de terça-feira (18), terá que suspender as transmissões ao vivo no Brasil.
A decisão da ANPD veio após o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio acendeu alertas sobre a segurança de menores na plataforma.
Muito usada por jogadores, o Discord reúne comunidades em servidores que podem ser fechados ou semi-privados, dificultando o monitoramento em tempo real. Desde março, com a entrada em vigor do ECA digital, as plataformas passaram a ter novas obrigações de proteção a crianças e adolescentes, incluindo mecanismos mais efetivos de verificação de idade.
Segundo a ANPD, o Discord não comprovou o cumprimento dessas exigências. A agência aponta falhas de segurança e cobra medidas para melhorar o monitoramento das transmissões e a verificação de idade dos usuários. O Discord deve apresentar um plano de adequação e implementar as medidas de segurança exigidas. Até lá, as transmissões ao vivo ficam suspensas. Em caso de descumprimento, a plataforma poderá ser multada em até R$ 50 milhões de reais por infração.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
