A lei, que já está valendo em todo o DF, exige que os estabelecimentos comerciais e instituições financeiras devem afixar em local visível a informação de que pessoas do espectro autista têm direito ao atendimento preferencial. A medida deve beneficiar 15 mil pessoas.
Pessoas do espectro autista sofrem de uma sobrecarga sensorial que pode provocar dores físicas e mentais em ambientes agitados e cheios de luz.
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