O governo negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, uma PEC, que pode baratear os preços dos combustíveis. A informação foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, durante sua live de quinta-feira nas redes sociais.
O foco da redução seria o PIS/Pasep e o Cofins. Segundo o presidente, a proposta já está em negociação com a Câmara e o Senado. A proposta não abrangeria o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual.
Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos dos combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não foi dada ainda uma estimativa de quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis. Em 2018, após a greve dos caminhoneiros, o ex-presidente Michel Temer zerou os impostos sobre o diesel, mas por decreto e com compensação orçamentária.
Veja também:
Anvisa libera uso da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes contra a covid-19;
Quem economizou energia nos últimos quatro meses de 2021 vai pagar menos na conta de luz de janeiro;
Banco Central divulga ranking de reclamações contra instituições financeiras;
Velório de Elza Soares vai ser aberto ao público no Theatro Municipal do Rio.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.