Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é responsável por 10% das mortes ocorridas no mundo inteiro por acidentes automobilísticos. A falta de sinalização e a má conservação de estradas e rodovias comprometem a segurança no trânsito. Essa precariedade na sinalização também acontece onde há a circulação intensa de pedestres, ciclistas e motociclistas. Para o Banco Mundial, 50% das 50 mil mortes causadas anualmente pelo trânsito estão relacionadas a esse grupo.
Mas o uso do álcool e a alta velocidade também são responsáveis por grande parcela dos acidentes. E há ainda as corridas ilegais, mais conhecidas como rachas ou pegas, que geralmente acontecem em vias públicas e colocam em risco não só a vida do motorista, como também das pessoas que estão próximas ao local. O que agrava a situação do caos no trânsito no país é a impunidade que, muitas vezes, é consequência da corrupção policial.
Em dezembro de 2009, uma lei que prevê a instalação de câmeras de vídeo com áudio nas viaturas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Nove meses depois, a lei ainda não entrou em vigor. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, a Polícia Militar está estudando uma forma de colocar o projeto em prática.
Mas será que as novas leis de transito ajudam a minimizar o problema? Como a justiça está lidando com o julgamento de infratores? Será que as penas deveriam ser mais rígidas com os motoristas que causam acidentes? Como o Detran combate a desinformação e o despreparo de motoristas e transeuntes?
Essas e outras perguntas serão respondidas no programa que tem como convidados: Norberto Joia, promotor de Justiça do 2ºTribunal do Júri de São Paulo; Flavio Horta, Coordenador da Comissão de Julgamento do Detran-RJ e José Walter de Oliveira Jr, advogado e membro da ONG Trânsito Amigo.
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