Regulação de Terras Indígenas

Quinhentos anos depois do descobrimento do Brasil, os conflitos entre os povos indígenas e as populações não indígenas ainda não cessaram em território nacional. 

 

Um triste exemplo disso é o embate histórico por terras entre índios da etnia Guarani-Kiowá e fazendeiros no estado do Mato Grosso do Sul. Nas últimas semanas voltaram os rumores de que os dois grupos estão na iminência de um conflito armado.

 

No Brasil, vivem 305 povos originários que falam 274 idiomas, segundo o último Censo, de 2010. Essa população ocupa 12,5% do território. No caso do Mato Grosso do Sul, 0,3% do território é ocupado pelos 43 mil índios Guarani-Kiowá que exigem a demarcação de 300 mil hectares. A proporção de terras indígenas dentro do estado passaria, assim, para 1%.

 

Os produtores rurais questionam o modo como a demarcação de terras indígenas (TI) tem sido feita no país. O órgão responsável pelos estudos técnicos é a Fundação Nacional do Índio (Funai), que leva em consideração fatores sociológicos e culturais das tribos originárias. O parecer final, ou seja, a oficialização da TI é da Presidência da República, a partir das avaliações da Funai. A classe de produtores já está se mobilizando, sobretudo dentro do Congresso, onde uma proposta de emenda à Constituição (PEC nº 215), que transfere do poder executivo para o legislativo a demarcação de terras indígenas, aguarda apreciação dos parlamentares. 

 

Para discutir as principais mudanças propostas na PEC 215, e seus reais impactos sobre a oficialização de terras indígenas, convidamos o deputado Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Luiz Carlos Heinze (PP/RS); o Consultor de Empresas do Agronegócio, Rui Daher, e o Diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluisio Azanha.

 

 

 

Apresentação: Luís Nassif

 

Diretor: Pola Galé

 

Produtores: Aline Penna, Lilian Milena e João Paulo Caldeira

 

Pauta: Lilian Milena e João Paulo Caldeira