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Revogada norma sobre exploração de madeira

Repórter Brasil

No AR em 17/01/2023 - 19:00

O governo federal revogou a instrução normativa número doze, que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, a norma violava a constituição e o estatuto do índio, além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Pela conta pessoal no Twitter, a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou o compromisso com a proteção das terras indígenas e lembrou que, na prática, o ato que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas entraria em vigor nessa segunda-feira, quando foi revogado.

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Criado em 17/01/2023 - 20:05

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