A lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas completou 20 anos neste mês de janeiro. Apesar de todo o tempo de vigência da legislação, na pratica, ela não é cumprida.
Segundo a rede municipal de ensino, a gerência de educação das relações étnico-raciais, responsável por aplicar a lei, funciona como um órgão consultivo, mediador e de planejamento estratégico que monitora as orientações que a rede recebe. A Secretaria de Educação acrescentou que, em dois anos de existência, a gerência atendeu mais de 4 mil professores na Escola de Formação Paulo Freire, com destaque para o Circuito de Heranças Africanas.
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