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Marco temporal: demarcação de terras indígenas volta à Câmara

Repórter Brasil

No AR em 25/05/2023 - 19:00

Depois de dois anos, volta a avançar na Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.

 

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Criado em 25/05/2023 - 18:25

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