Todos os motoristas profissionais com carteira C, D e E têm até o dia 28 de dezembro para atualizar o exame toxicológico. A situação do motorista pode ser conferida pelo aplicativo CNH Digital.
Quem for flagrado sem a documentação em dia, a partir de 28 de janeiro de 2024, pode ser autuado sobre infração gravíssima, passível de multa e perda de 7 pontos na carteira.
O teste é capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva de 90 dias. A medida busca combater o uso de substâncias perigosas que alguns profissionais fazem usa para conseguir dar conta da carga de trabalho. Em vigor desde 2016, o exame obrigatório têm registrado resultados positivos.
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