A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com um pedido na Justiça para que um serviço de informações por mensagem gratuitas sobre crianças e adolescentes desaparecidos por volte a ser oferecido.
O serviço, previsto em lei estadual, funcionou por quatro meses e foi suspenso ainda no ano passado, por determinação judicial, a pedido das empresas de telefonia. Na decisão, a justiça entende que é a União e não o estado que pode legislar sobre telecomunicações.
A Coordenadoria de Infância e Juventude da defensoria recorreu da decisão judicial, alegando que existem leis sobre a divulgação de informações de crianças e adolescentes desaparecidos que tratam da cooperação entre instituições públicas e privadas. E reforçou que toda a sociedade têm o compromisso de proteger os direitos dessa população.
Entrevista
Para falar mais sobre esse assunto, o Repórter Brasil recebe Rodrigo Azambuja, que é Coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.
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