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STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5

Repórter Brasil Tarde

No AR em 02/12/2022 - 19:00

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a chamada "revisão de toda vida", de aposentadorias pagas pelo INSS.

A decisão atinge aposentados que entraram na justiça para pedir o recálculo do benefício, com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Os ministros do STF entenderam que a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o plano real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

 

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Tags:  STF aposentadoria

Criado em 02/12/2022 - 15:15

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