O presidente Lula assinou o decreto que trata da governança do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos de sustentabilidade e geração de renda de diversas populações que vivem no bioma. Um dos primeiros atos do novo governo foi o restabelecimento do plano de controle e prevenção do desmatamento da Amazônia, que é a base para captação de recursos do fundo. E a retomada dos comitês participativos.
As medidas haviam sido inviabilizadas em 2019, fazendo com que os recursos do fundo, que giram em torno de R$ 3 bilhões ficassem parados. A medida também reforça recursos para fiscalizações feitas pelo Ibama e o ICMBio.
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