O Ministério da Justiça e Segurança pública lançou, na manhã desta quinta-feira (13), o edital do programa de fortalecimento das guardas municipais. Em uma primeira etapa, esse programa vai investir R$ 150 milhões em prefeituras de todo o país, e que deve ser usado exclusivamente para fortalecer as rondas escolares. Isso faz parte de um programa emergencial, que está sendo traçado pelo Ministério da Justiça desde o ataque a uma creche em Blumenau (SC), na semana passada. Para receber esses recursos, as prefeituras precisam apresentar, ao governo federal, um projeto sobre rondas escolares ou patrulhamento feito em colégios.
Segundo o ministro Flávio Dino, novas verbas também poderão ser destinadas a esse programa caso os editais superem o montante inicialmente definido.
Ontem (12), o ministro da Justiça defendeu a responsabilização das plataformas sobre os conteúdos veiculados nas redes sociais. Segundo Flávio Dino, a rede social que não derrubar ameaças a escolas, em até duas horas, vai sair do ar. E perfis falsos devem ser coibidos para evitar os crimes de ódio.
Também foram anunciadas medidas de cooperação com as delegacias cibernéticas e que obrigam as empresas de redes sociais a fornecerem dados dos usuários à polícia quando forem solicitados. O novo normativo deve ser reunido em uma portaria que não terá prazo de validade definido.
Alguns estados e o Distrito Federal também já estão lançando medidas próprias para reforçarem a segurança e o acolhimento dos estudantes.
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