O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O processo foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias.
Antes da suspensão, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal. Com o voto de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, já Nunes Marques votou a favor.
Segundo Alexandre de Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas não depende da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição. Contudo, ele também votou para garantir aos proprietários que possuem títulos de terras localizadas em áreas indígenas, o direito de indenização integral para a desapropriação.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
