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Votação da reforma tributária deve começar hoje 

Repórter Brasil Tarde

No AR em 06/07/2023 - 12:15

O texto da reforma tributária deve ser votado nesta quinta-feira (6). A discussão da proposta começou por volta das 11h. Ontem (5), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP/ PB) fez a leitura do parecer preliminar. Hoje, ele apresenta uma nova versão, que inclui os acordos firmados com representantes dos governos e das entidades que participaram das discussões.

Desde o início da semana, prefeitos e governadores estão em Brasília tentando alterar alguns pontos da proposta e evitar perdas na arrecadação. O texto negociado sugere a extinção de cinco tributos, entre eles o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse caso, a gestão seria compartilhada entre estados e municípios por meio de um conselho federativo.

E justamente esse conselho foi um dos principais impasses para a votação da reforma tributária. A maior preocupação era sobre a representatividade dos estados e dos municípios dentro dele. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações do futuro órgão obedeça a dois critérios: população e número de estados.

A votação da matéria deve começar em sessão prevista para as 18h. 

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Criado em 06/07/2023 - 15:40

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