O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta semana, o julgamento do marco temporal das terras indígenas, em plenário presencial. A análise da matéria deve ser concluída na quarta-feira (27), com a definição da tese de repercussão geral, que deverá ser usada como parâmetros para casos semelhantes. Falta ao Supremo definir ainda se haverá alguma indenização para aqueles que compraram terras de boa-fé, por conta da própria terra ou por benfeitorias. Ainda deve ser decidido se esse pagamento será condicionado à saída dos agricultores por terras indígenas.
Na semana passada a tese do marco temporal foi derrubada pela corte. Ela propunha que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Já no plenário virtual, serão julgados mais seis réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise dos casos começa na madrugada dessa terça-feira (26). E na quarta-feira também será a última sessão da ministra Rosa Weber, que deixa a corte por aposentadoria.
Congresso
No Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar dos Atos Antidemocráticos deve ouvir, nesta semana, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este é um dos depoimentos mais aguardados.
Os parlamentares devem questioná-lo sobre a possível participação dele nos atos golpistas de 8 de janeiro. E sobre reuniões com golpistas presos em flagrante nessas ações.
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