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Governo pretende agilizar demarcações de terras indígenas

Repórter Brasil Tarde

No AR em 26/04/2024 - 13:00

Após receber lideranças indígenas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (25), o presidente Lula anunciou a criação de uma força-tarefa para agilizar a demarcação de terras ao redor do país. A Kelly Oliveira tem os detalhes.

O governo criou uma força-tarefa para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. Em alguns desses locais, o problema é a ocupação de território por pessoas não-indígenas. Há longo histórico de disputa no Morro dos Cavalos e Toldo Im-Bu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xu-Ku-Ru Ka-Ri-Ri, em Alagoas.

Segundo o governo, os processos das duas áreas catarinenses foram travados devido a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.

Já nas áreas na Paraíba e em Alagoas, há pequenos agricultores que o governo quer reassentar. A demarcação de terras é uma das principais reivindicações de indígenas acampados em Brasília, nesta semana.

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Criado em 26/04/2024 - 15:30

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