Está marcada para mais uma reunião da sala de situação do Governo Federal. O gabinete é formado por vários ministros e representantes de órgãos que trabalham no socorro emergencial ao Rio Grande do Sul. Vamos a Brasília, porque o Glauco de Queiroz tem detalhes.
O gabinete de emergência tem se reunido todos os dias no Palácio do Planalto e em Porto Alegre, onde também tem um escritório de monitoramento. A equipe decidiu enviar diariamente um avião da FAB para o transporte de pessoas, equipamentos, alimentos, água e outros itens para a população atingida no Rio Grande do Sul. Esse avião sai da Base Aérea de Brasília para a de Canoas, cidade vizinha de Porto Alegre.
Os ministros também têm se debruçado para resolver a falta de combustível, energia elétrica e outras questões que impactam também os trabalhos de resgate. De acordo com o Ministério dos Transportes, R$ 1 bilhão será destinado para a recuperação de rodovias. E ainda nesta terça-feira (7), o Senado deve votar o decreto legislativo enviado pelo presidente Lula para acelerar o repasse de verbas para o estado. O texto já passou pela Câmara dos Deputados. Veja na reportagem.
O texto, aprovado na Câmara dos Deputados após decreto do presidente Lula, acelera o repasse de verbas para o estado. O texto aprovado nesta segunda (6) na Câmara reconhece calamidade pública até 31 de dezembro de 2024.
Com essa definição, a União pode liberar verbas para o estado sem ferir a lei de responsabilidade fiscal, nem ultrapassar o teto de gastos públicos. Ficam fora da meta de gastos apenas as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais estabelecidas para enfrentar a catástrofe climática.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do PT do Ceará, destacou que o Congresso deve votar até quarta-feira (8) mais medidas para ajudar na reconstrução do estado. Os projetos, no entanto, serão conversados antes com o presidente Lula e com o governador, Eduardo Leite.
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