O governo federal vai congelar R$ 15 bilhões do orçamento para cumprir a meta de deficit zero para este ano. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de reunião da área econômica com o presidente Lula nesta quinta-feira (18/07).
O ministro Haddad explicou que serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de despesas acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e R$ 3,8 bilhões, o que totaliza 15 bilhões de contingenciamento em virtude da receita. Mais detalhes sobre como o corte será feito devem ser anunciados na próxima segunda-feira (22/07).
Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de gastos. Mas o novo arcabouço fiscal estabeleceu diferença de conceito entre eles. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita, considerada a inflação. Já o contingenciamento ocorre quando não há receitas suficientes para cumprir a meta para as contas públicas. Segundo o ministro Haddad, no caso do contingenciamento de quase R$ 4 bilhões, há maior possibilidade de que possa ser revisto caso avancem as negociações do governo com o Senado para a reoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores.
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