O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal organize, em até 15 dias, uma força-tarefa para atuar contra os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
O plano deve ter um maior número de agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e outros que trabalham na fiscalização ambiental. Todos vão atuar na prevenção e combate aos incêndios na região amazônica e também no Pantanal. Para garantir o financiamento dessas ações, o ministro Flávio Dino sugeriu que o governo edite uma medida provisória prevendo a abertura de crédito extraordinário.
O cumprimento dessa medida deve ser reavaliado no dia 10 de setembro, data para a qual o ministro marcou no STF uma audiência de conciliação a respeito do assunto. Além de outras autoridades, também devem participar dessa audiência representantes do PT e da Rede Sustentabilidade. Foram esses partidos que entraram com uma ação, que foi julgada no STF em março deste ano, que resultou na determinação de Flávio Dino de que o executivo apresente um plano de prevenção e combate aos incêndios. Flávio Dino esclareceu que, como relatou dessa matéria, era a função dele garantir o cumprimento do que foi decidido.
Ainda sobre as queimadas, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou que já chegaram a 167 os decretos municipais de emergência em decorrência dos incêndios florestais, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é três vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado, e os prejuízos iniciais já chegam a R$ 38 milhões.
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