O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (28), mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essas reuniões vão até dezembro e foram marcadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos cinco processos sobre o tema na Corte.
Essa é a segunda audiência de conciliação para tratar das ações que discutem a constitucionalidade da lei do marco temporal. Por essa tese, os povos indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A audiência conta com a presença de uma comissão, formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal, integrantes da sociedade civil e da população indígena. Os argumentos de todos os participantes serão considerados no material a ser elaborado pela comissão, até mesmo propostas em que não se tenha chegado a um consenso. E os encaminhamentos serão levados aos 11 ministros do Supremo que vão julgar o mérito das ações.
Quando foi realizada a primeira reunião, no início deste mês, a principal entidade dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) criticou a condução dos trabalhos e ameaçou deixar a comissão, mas confirmou que vai participar da audiência de hoje.
Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a decisão do Congresso que validou o marco temporal.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
