O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou edital de contratação de pessoa jurídica para uma pesquisa sobre o trabalho de crianças e adolescentes na coleta, seleção e beneficiamento de lixo nos lixões brasileiros. Realizada por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a iniciativa tem parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O Brasil registrou 1,852 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, representando uma queda de 14,6% em relação a 2022. Esse é o menor nível da série histórica. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023.
A pesquisa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, tem como objetivo verificar a manutenção e o aperfeiçoamento de políticas públicas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Ela deve ser realizada em 86 municípios brasileiros, em 19 estados das cinco regiões.
As propostas de pesquisa deverão ser apresentadas até às 17h do próximo dia 28. Clique aqui para saber mais sobre o edital.
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