A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai discutir, na tarde desta terça-feira (11), o relatório final do orçamento de 2025. Esse projeto de lei, que indica quanto e onde o governo federal deve gastar o dinheiro público durante o ano, deveria ter sido votado no final do ano passado.
Inicialmente, estava prevista uma sessão com todos os integrantes da comissão, mas ela foi cancelada e, no lugar, foi marcada uma reunião de líderes partidários, a partir das 14h, para discutir esse assunto. A votação está marcada para o dia 19 de março, quarta-feira da semana que vem.
Na mesa está o relatório final do projeto, que era para ter sido votado em dezembro, mas ficou parado devido a um impasse em torno das emendas parlamentares. O impasse foi resolvido no fim do mês passado, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, com regras de transparência para esses repasses.
O texto preliminar do orçamento prevê equilíbrio entre receitas e despesas, na casa de R$ 5,8 trilhões. Um dos desafios até a semana que vem é encontrar espaço para atender ao reajuste salarial dos servidores e programas como Vale-Gás e Pé-de-Meia, que acabaram impactados com o atraso na definição orçamentária.
Sem o orçamento votado e sancionado, os gastos e investimentos do governo federal ficam limitados.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
