Com o anúncio feito nesta quarta-feira (9/7) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que os produtos brasileiros serão taxados em 50%, o presidente Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e Fernando Haddad (Fazenda).
Após a reunião, foi divulgada uma nota oficial na qual o governo brasileiro afirmou que qualquer aumento unilateral de tarifas será respondido conforme a lei brasileira de reciprocidade econômica. Essa lei, sancionada em abril deste ano, permite a adoção de contramedidas em casos de retaliações comerciais externas. As ações previstas incluem a elevação de taxas sobre importações de bens e serviços, suspensão de acordos comerciais e, em situações excepcionais, o não pagamento de royalties e o não reconhecimento de patentes.
A nota do governo também contesta a justificativa dos EUA para a tarifa de 50%, classificando como falsa a alegação de que a relação comercial entre os dois países é desfavorável aos americanos. Segundo o governo brasileiro, dados do próprio governo dos Estados Unidos indicam que, nos últimos 15 anos, a balança comercial tem sido superavitária para os americanos, acumulando aproximadamente R$ 410 bilhões.
Ainda na nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Brasil é um país soberano e que não aceitará ser tutelado por ninguém. Sobre o processo judicial contra aqueles que tentaram um golpe de estado no país, ele disse que o assunto é de competência apenas da justiça brasileira. Lula se refere às afirmações de Donald Trump em defesa de Jair Bolsonaro a uma suposta perseguição contra o ex-presidente, que seria uma das motivações desse tarifaço.
Outra razão apontada por Trump seriam ações da justiça brasileira contra empresas de mídias sociais norte-americanas. Nesse sentido, a resposta de Lula é que no Brasil liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas e que para operar em nosso país todas as empresas estrangeiras são obrigadas a respeitar a legislação brasileira.
Linha do tempo
O movimento do presidente americano também é uma investida contra os 11 países que integram o grupo dos Brics, que começou a ser presidido pelo Brasil nesta semana. O Repórter Brasil elaborou uma linha do tempo mostrando como se deu essa escala do governo americano contra o Brics e o Brasil.
Ainda como presidente eleito, em novembro de 2024, Donald Trump ameaçou aplicar uma tarifa de 100% aos países do Brics, caso insistissem na criação de uma moeda alternativa ao dólar. Em janeiro deste ano, ele voltou a criticar o BRICS e classificou os membros como hostis. Menos de três meses após tomar posse, Trump anunciou um tarifaço global de 20% para a União Europeia, 34% para a China e para o Brasil uma tarifa geral de 10%, com 50 % especificamente sobre o aço.
O Brasil voltou ao centro da polêmica na última segunda-feira (7/7), durante a cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Trump usou sua rede social para ameaçar taxas extras de 10% sobre produtos de países alinhados ao bloco. O presidente Lula reagiu, chamou a declaração de irresponsável e lembrou que existe a lei da reciprocidade. Disse ainda que cada país é dono do seu nariz.
No mesmo dia, Trump voltou a comentar sobre o Brasil. Disse que Jair Bolsonaro é inocente e estaria sofrendo perseguição, em referência ao processo no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe. Em resposta, o governo brasileiro afirmou que o Brasil é um país soberano que não aceita tutela externa e que ninguém está acima da lei.
Na terça-feira (8/7), a embaixada dos Estados Unidos no Brasil também se pronunciou. Afirmou que Bolsonaro sofre perseguição política e acusou o Brasil de desrespeitar suas próprias tradições democráticas. Como reação, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos.
Na sequência, veio o anúncio mais duro, uma tarifa de 50 % sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos. Em carta enviada ao presidente Lula, Trump justificou a medida citando supostas ordens de censura do Supremo Tribunal Federal contra plataformas americanas, multas e ameaças de expulsão do mercado brasileiro, o que ele chama de ataques à liberdade de expressão. Também criticou o que classificou como “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Segundo Trump, a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é muito injusta e disse que se empresas brasileiras decidirem construir fábricas em solo americano, as tarifas podem ser suspensas. Trump avisou ainda que caso o governo brasileiro reaja com tarifas, os Estados Unidos vão aplicar a mesma taxa em dobro.
No começo da noite, Lula se reuniu com os ministros da Fazenda, do Planejamento e outros da Linha de Frente e publicou uma nota dizendo que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém e que qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da lei brasileira de reciprocidade econômica.
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