Em carta pública divulgada dias após a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos ao Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma defesa do papel da Corte na preservação da democracia e da legalidade constitucional no país. O documento, intitulado "Em defesa da constituição, da democracia e da justiça", busca reconstituir os fatos relevantes da história recente do Brasil.
Na carta, o presidente do STF faz um alerta: "Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado Democrático de Direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração, mas não foram poucas as ameaças." Barroso relembra os últimos 40 anos de estabilidade institucional no Brasil, mas destaca que nos anos recentes, o país enfrentou graves ameaças à ordem democrática, entre elas: "tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília, tentativa de explosão de bomba no Supremo, falsas acusações de fraude eleitoral e um plano para assassinar o presidente, o vice e um ministro do STF."
Diante dos ataques, segundo ele, foi necessária a atuação firme do STF para evitar o colapso institucional: "foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições."
Barroso destaca que todos os processos contra envolvidos nos atos golpistas estão sendo conduzidos com "absoluta transparência", em sessões públicas, transmitidas pela televisão, com participação de advogados e cobertura da imprensa. "Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado Democrático de Direito."
Para encerrar, uma mensagem direta do presidente do STF aos brasileiros: "É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. O Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo."
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