Os líderes da Câmara dos Deputados estão reunidos neste momento para definir as pautas de votação da semana. Um dos assuntos em discussão deve ser o impasse entre os poderes executivo e legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Outro tema importante é a possibilidade de votação de um novo texto do Projeto de Lei da anistia.
Os parlamentares avaliam fazer um esforço concentrado na próxima semana, antes do recesso parlamentar. Além dos projetos de lei, um dos temas em discussão no Congresso é um novo Projeto de Lei que conceda anistia aos condenados pelo dia 8 de janeiro de 2023, quando houve ataque às sedes dos Três Poderes.
Com o projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, atenderia o PL, partido que o apoiou na eleição para a presidência da Casa, mas ainda não há consenso sobre esse assunto. No caso dos decretos do IOF, os parlamentares debatem se farão alguma concessão ao governo em relação ao aumento das alíquotas.
No último dia 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos dos decretos da presidência da República e do Congresso Nacional que tratam sobre o assunto e determinou uma audiência de conciliação sobre o tema no próximo dia 15.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.