Quem tem fibromialgia pode passar a ser considerada pessoa com deficiência. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo plenário do Senado e, agora, depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a proposta de lei for sancionada, as pessoas com fibromialgia poderão usufruir de políticas públicas como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (2/7) e traz alguns requisitos para ser considerado pessoa com deficiência. Será necessário apresentar avaliação feita por equipe multidisciplinar, como médicos e psicólogos, que ateste a limitação do paciente no desempenho de atividades e na participação na sociedade. Segundo o autor do projeto, o senador Fabiano Contarato, a avaliação caso a caso, é muito importante, já que a doença se manifesta de forma e intensidade diferentes em cada pessoa.
Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida, caracterizada por dor que afeta várias partes do corpo. Estima-se que 3% da população brasileira tem a doença. Isso significa aproximadamente sete milhões de pessoas.
A reportagem é da TV UFG, emissora da Rede Nacional de Comunicação Pública.
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