A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras. Ele vai ter de pagar multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, acrescidos de juros. A União também foi condenada a pagar o mesmo valor.
O relator do processo, desembargador Rogério Favreto, disse que "a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para sacrifício de direitos pessoais, em especial a honra e dignidade humana". E acrescentou que a manifestação do então presidente teve teor ofensivo e discriminatório à população negra em geral. Ainda cabe recurso da decisão.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
