O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Messias Bolsonaro e mais sete aliados com penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Veja abaixo como ficam as penas de cada condenado.
Mauro Cid – o tenente-coronel, ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e tem garantia de liberdade pela colaboração premiada.
General Walter Braga Netto – o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de 2022 foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele terá que pagar 100 dias-multa. Cada dia-multa tem o valor de um salário mínimo à época dos fatos.
Jair Bolsonaro – o ex-presidente da República foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele vai ter que pagar 124 dias-multa. Para Bolsonaro, cada dia-multa tem o valor de dois salários mínimos à época dos fatos.
Anderson Torres – o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal foi condenado a 24 anos de prisão, regime inicialmente fechado, além do pagamento de 100 dias-multa. Ele deve ainda perder o cargo de delegado de Polícia Federal.
Almir Garnier – o ex-comandante da Marinha foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, além de 100 dias-multa.
Augusto Heleno – o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional deve cumprir 21 anos de prisão, também em regime inicialmente fechado, além de 84 dias-multa.
Paulo Sérgio Nogueira – o ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele também deve pagar 84 dias-multa.
Alexandre Ramagem – o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado a cumprir 16 anos, um mês e 15 dias de prisão. Além disso, deve pagar 50 dias-multa. Ramagem deve ainda perder o mandato de deputado federal e o cargo de delegado da Polícia Federal.
A Primeira Turma decidiu ainda que o STF deve comunicar ao Tribunal Superior Militar (STM) sobre a condenação, para que a corte militar decida a respeito da declaração de indignidade do oficialato. Ou seja, Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier podem perder os postos e as patentes nas Forças Armadas.
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