Nesta semana os olhos dos brasileiros estão voltados para o Senado Federal, que deve analisar a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. A Comissão de Constituição e Justiça deve pautar o projeto que dificulta a tramitação de processos criminais contra deputados e senadores. O texto já foi aprovado em dois turnos pelos deputados federais e causou muita polêmica. A proposta amplia ainda mais o foro dos parlamentares, impedindo inclusive medidas cautelares contra eles.
O relator da PEC na CCJ do Senado, senador Alessandro Vieira, promete enterrar o texto nesta quarta-feira (24/9). Pelas redes sociais, o parlamentar disse que sua posição sobre o tema é público e o relatório será pela rejeição, demonstrando “tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”.
Em nota, a bancada do MDB, partido do relator no Senado, se pronunciou também contrária à PEC da Blindagem. O texto diz que a emenda à Constituição “implodiria a igualdade, criando castas ao blindar deputados e senadores de investigação ou processo criminal”. A nota acrescenta ainda que os membros do MDB na CCJ devem se manifestar pela inconstitucionalidade da proposta e, caso ela chegue ao plenário, se posicionar contra.
Para o presidente da CCJ no Senado, senador Otto Alencar, do PSD, a matéria representa uma falta de respeito ao eleitor e ao povo brasileiro.
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