Após ser confirmado como relator do projeto sobre anistia, na Câmara dos Deputados, o parlamentar Paulinho da Força (SD-SP) tem intensificado a agenda de reuniões para encontrar um texto que seja de consenso entre os deputados da oposição e governistas. Ontem à noite, ele se reuniu com o ex-presidente Michel Temer, com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após jantar ontem, na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presença do deputado Aécio Neves, o relator do projeto de lei, deputado Paulinho da Força, deu um novo nome para o que vinha sendo chamado de PL da Anistia. A ideia agora, defendida pelos três políticos, é chamar de PL da Dosimetria, ou seja, um projeto para reduzir penas de condenados pelos atos antidemocráticos, em vez de concessão de anistia ampla e irrestrita.
Em postagens nas redes sociais, Aécio Neves disse que esse entendimento foi alcançado após consultas a diversas autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou do encontro de ontem de forma virtual.
O deputado Aécio Neves lembrou que o STF já se manifestou pela inconstitucionalidade da anistia. Mas a ala bolsonarista no Congresso não vai desistir da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Calvacante, fez críticas à proposta do relator pelas redes sociais. Ele questionou onde na legislação está escrito que o Legislativo pode “reduzir penas” já aplicadas a condenados. Para ele, a Constituição só permite conceder anistia.
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