Depois de um processo que durou cerca de uma década, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a pesquisar a existência de reservas de petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas. A perfuração na margem equatorial está prevista para ser iniciada imediatamente e deve durar cinco meses.
Nessa primeira fase, a Petrobras faz pesquisa exploratória para descobrir se há petróleo e gás na área em uma escala em que a produção seja viável economicamente. A sonda está localizada a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em alto-mar, na divisa dos estados do Amapá com o Pará e a 175 quilômetros da costa, na faixa costeira conhecida como Margem Equatorial Brasileira.
A Petrobras garante que, para fazer essa perfuração, atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental, o que inclui a última etapa: um simulado in loco, realizado em agosto, que contou com a participação de 400 pessoas e tinha o objetivo de comprovar a capacidade e a eficácia do plano de resposta à emergência da empresa em caso de acidente.
O Ibama, que emitiu a licença, ressalta que a autorização ocorre depois de um processo rigoroso, com 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, e que foram feitos aperfeiçoamentos, como a construção e operacionalização de um centro de reabilitação e despetrolização de grande porte, no município de Oiapoque, no Amapá.
Organizações ambientais criticaram o licenciamento nessa área por riscos ao meio ambiente. Já o Ministério das Minas e Energia defende essa nova fronteira exploratória, que tem estimativas de arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas.
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