O Parlamento de Portugal aprovou uma nova lei que endurece regras para imigrantes, incluindo brasileiros.
O projeto foi aprovado pela base do governo de Portugal, liderada pelo conservador Luís Montenegro, com votos da legenda de ultradireita "Chega", abertamente anti-imigração. A nova lei dos estrangeiros pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estadia.
A principal mudança é o fim definitivo da possibilidade de entrar no país, legalmente, de forma temporária, como turista, para só depois pleitear uma autorização de residência. O projeto aprovado é uma segunda versão do texto, após uma primeira ter sido barrada pelo Tribunal Constitucional.
Assim como já havia ocorrido com a versão anterior, o novo projeto deve afetar diretamente brasileiros beneficiados por programas anteriores que flexibilizavam a estadia prolongada no país. Isso porque o texto modifica os requisitos de residência para os cidadãos de países de língua portuguesa e as regras para solicitar um visto de trabalho. Agora o novo texto deve voltar para análise do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
*Restrição de uso: Este conteúdo apresenta imagens de terceiros, impedindo sua publicação ou exibição em outras plataformas digitais ou canais de televisão que não sejam de propriedade da TV Brasil.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
