O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a BR-116, rodovia Presidente Dutra, nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, protestando contra o resultado da eleição para presidente da República. A ação pede o pagamento de indenizações por danos morais coletivos que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu.
Os alvos da ação são lideranças da mobilização, que impediu o trânsito no entorno da refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba, em São José dos Campos. Duas pessoas também estiveram envolvidas em outros bloqueios, realizados na mesma região, em março de 2021, quando ocorreram ainda atos de vandalismo e dano a veículos.
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