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União Europeia: Tribunal de Justiça reconhece casamentos homoafetivos

Repórter Brasil Tarde

No AR em 26/11/2025 - 12:45

A União Europeia decidiu que casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitados por todos os países do bloco e repreendeu a Polônia por se recusar a reconhecer um casamento entre dois cidadãos poloneses, realizado na Alemanha.

Segundo o Tribunal de Justiça do bloco, a Polônia violou a liberdade e o direito à vida familiar.  A ordem afeta países que proíbem a união entre pessoas do mesmo sexo, como a Romênia, a Bulgária, a Eslováquia e Polônia.  

A decisão, no entanto, não obriga os estados-membros da União Europeia a incluírem o casamento entre pessoas do mesmo sexo em suas legislações nacionais.

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Criado em 26/11/2025 - 16:10

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