O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a União por ataques da Marinha à memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. Na ação, o Ministério Público Federal afirma que existem práticas institucionais de ataque à imagem de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, o que configuraria continuidade da perseguição histórica sofrida pelo marinheiro, conhecido como “Almirante Negro”, mesmo depois de morto.
O documento destaca o envio de uma carta do comandante da Marinha à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em abril do ano passado, se opondo ao projeto de lei que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. No texto, a Revolta da Chibata foi classificada como “deplorável página da história nacional” e um “fato opróbrio”, ou seja, uma desonra pública. Questionada pelo MPF, a Marinha disse que as declarações refletiam apenas a “perspectiva histórica” da instituição.
O entendimento do Ministério Público é de que, ao desqualificar João Cândido e a Revolta da Chibata, a União viola não apenas a memória do personagem histórico, mas o direito coletivo da sociedade de conhecer e interpretar a própria história. A ação pede que o poder público pare de produzir discursos ofensivos sobre João Cândido e também o pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. O valor deverá ser destinado a projetos voltados à valorização da memória de João Cândido.
A Revolta da Chibata foi um movimento liderado por João Cândido, em 1910, pelo fim dos castigos corporais na Marinha. Os marujos, em sua maioria negros, exigiram o fim das chibatadas e denunciaram as péssimas condições de trabalho e a falta de alimentação adequada. Depois do levante, os castigos físicos foram finalmente abolidos. Mas os revoltosos foram expulsos e presos. João Cândido e outros integrantes do movimento só foram anistiados postumamente, em 2008.
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