O ex-presidente Jair Bolsonaro violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade ao cometer uma tentativa de golpe de Estado. Essa é a conclusão do Ministério Público Militar (MPM), que pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente de capitão da reserva do Exército e a expulsão de Bolsonaro da corporação, após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O pedido foi encaminhado ao STM na última terça-feira (3/2) e está sob análise de relatores e revisores. Segundo o MPM, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Bolsonaro e seus aliados evidencia a gravidade das condutas de militares que juraram respeitar a bandeira nacional.
De acordo com o documento apresentado, o ex-presidente teria violado deveres como probidade, respeito à dignidade da pessoa humana, cumprimento das leis e de ordens competentes, além do zelo pelo preparo moral. O MPM também aponta a violação do princípio da camaradagem e da cooperação, ao promover ataques a militares que não endossaram a tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, o Ministério Público Militar pediu a perda de patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, todos condenados na mesma ação penal. O julgamento da perda das patentes ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que ocorra neste ano.
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