Para garantir o abastecimento de combustível no Brasil e frear o impacto da alta do preço do petróleo por causa da guerra, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, conversou nesta quinta-feira com representantes das maiores distribuidoras privadas aqui do país. O encontro veio após o governo federal anunciar uma série de medidas para reduzir o preço do diesel nas bombas.
Essa reunião foi no Ministério de Minas e Energia e contou com o ministro da pasta, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
A reunião foi com as distribuidoras de combustíveis privadas, que juntas representam 70% do mercado de combustíveis no país. A sugestão que as distribuidoras deram ao governo foi de que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir o abastecimento e também a estabilidade dos preços de combustíveis no Brasil.
Ontem, antes dessa reunião, o governo tinha anunciado um pacote de medidas para tentar conter os preços dos combustíveis. Dentre elas, zerou a alíquota do PIS e Cofins, que são tributos federais sobre o diesel, o que deve representar uma redução de R$ 0,32 por litro. Outra medida foi o pagamento de uma subvenção, um incentivo de R$ 0,32 por litro, a produtores e importadores de diesel. Hoje, a Petrobras anunciou que já aderiu a essa subvenção.
Entenda as medidas do governo
Para conter o aumento dos preços do óleo diesel, que é essencial para o transporte de cargas, interferindo na produção agropecuária e no abastecimento das cidades, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o valor do combustível.
A eliminação das alíquotas do PIS e do Cofins representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Outra medida provisória editada pelo Executivo prevê o pagamento de um auxílio financeiro a produtores e importadores do diesel. Esse subsídio também será de R$ 0,32 por litro, totalizando um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O mesmo documento prevê a taxação de 12% sobre a exportação de petróleo. O objetivo é compensar a perda na arrecadação com os descontos, que devem custar cerca de 30 bilhões de reais aos cofres públicos, e incentivar o refino do mineral no Brasil.
Também está prevista uma multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões de reais para distribuidoras e postos que aumentarem o preço de combustíveis de forma abusiva. O mesmo valor de punição vale para quem recusar o fornecimento do material sem justificativa.
Em outro decreto, o governo determina que os postos adotem sinalização visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais, e amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para coibir práticas que prejudiquem o consumidor.
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