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Fachin entende que a ideia de marco temporal não deve existir

Repórter Brasil

No AR em 09/09/2021 - 19:00

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou hoje que é contra o marco temporal.

O tribunal retomou o julgamento da tese que deve decidir se os indígenas só poderão reivindicar áreas onde já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988.

Fachin entendeu que a ideia de marco temporal não deve existir. Pra ele, a constituição não teve esse propósito, e sim o de proteger as etnias e as línguas dos povos indígenas, que são originários.

Ainda segundo Fachin, o direito à terra é imprescritível. Em seguida, foi a vez do ministro Nunes Marques, que fez apenas leitura do relatório, não chegou a votar.

A sessão foi encerrada e será retomada na semana que vem.

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Criado em 09/09/2021 - 21:10

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