A partir de segunda-feira, o valor do ICMS cobrado no preço dos combustíveis será congelado por três meses. ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
A decisão, tomada por unanimidade, é do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Ele reúne os governadores dos vinte e seis estados e do Distrito Federal.
A medida é uma forma de tentar conter a alta dos combustíveis, já que o iCMs, esse imposto, faz parte da base de cálculo do preço que é cobrado dos consumidores.
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