O julgamento do marco temporal, que vai decidir sobre a demarcação de terras indígenas, foi suspenso mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento dessa matéria começou em 2020, e nesta quarta-feira (7) foi adiado, mais uma vez, após o pedido de vista do ministro André Mendonça. Com isso, pelo regimento da Corte, ele tem até 90 dias para devolver o processo para o plenário.
A votação parcial é de 2 a 1 contra o marco temporal, outros sete ministros ainda precisam se manifestar.
O adiamento frustrou as expectativas de quem aguardava o resultado, já que, apesar de tratar de um conflito específico, a decisão do STF vai repercutir em todos os processos do país que tratam do tema.
Marco temporal
Pela tese do marco temporal, os indígenas só poderiam pedir a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles, ou que estivessem em disputa judicial, antes do dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
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Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
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