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Indígenas se mobilizam em Brasília contra o marco temporal 

Repórter Brasil

No AR em 05/06/2023 - 19:00

Com seus rituais e cultura, indígenas ocupam uma área próxima à Esplanada dos Ministérios para protestarem contra a tese do marco temporal da demarcação de terras. Essa regra prevê que os povos originários só podem ocupar as terras em que já estavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. 

O movimento espera reunir mais duas mil pessoas em Brasília até que seja finalizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a análise de uma ação que trata de uma da reivindicação de uma área em Santa Catarina. Apesar de a ação ser específica, a decisão do Supremo terá repercussão em todos os processos relacionados a disputas de terras por indígenas no país. 

A intenção da mobilização é também impedir a aprovação do marco temporal pelos parlamentares. Na última semana a matéria foi aprovada na Câmara e agora segue para análise do Senado. 
 

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Criado em 05/06/2023 - 21:05

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