O placar do julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas, que tem impacto direto na demarcação, está empatado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise foi retomada nesta quarta-feira, e o dia foi dedicado ao voto do ministro André Mendonça, que fez a leitura do texto ao longo de toda a tarde a favor do marco temporal. Com o voto de hoje, o placar está em dois a dois. André Mendonça foi o responsável pela interrupção do julgamento em junho, quando pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
E o que diz a tese do marco temporal que está em análise no STF? Que os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles na época da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Protesto
Ao longo do dia, indígenas de várias partes do país se reuniram em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal e fazer uma mobilização contra a tese do marco temporal. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 650 pessoas de 20 povos indígenas localizados em oito estados vieram a Brasília. Pessoas como o Kleber Karipuna, que é militante da causa indígena e vê com preocupação a possibilidade de aprovação do marco temporal.
Na parte da manhã, eles se concentraram em frente ao Museu da República. No início da tarde, seguiram para o Supremo para acompanhar de perto o julgamento. Uma das principais lideranças dos povos indígenas, o cacique Raoni, foi aplaudido ao chegar ao STF para o julgamento.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos de demarcação de terras indígenas suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário aguardando uma definição do Supremo.
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