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Como ficam os indígenas com divergência sobre o marco temporal?

Repórter Brasil

No AR em 27/09/2023 - 19:00

Mesmo tema, mas decisões diferentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. A tese do marco temporal, que define que só podem ser demarcadas as terras que estivessem ocupadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi derrubada na última semana pelo STF, mas aprovada nesta quarta-feira (25) pelo Senado. 

Como fica a situação dos indígenas em uma situação como essa? Para discutir o assunto o Repórter Brasil recebe o procurador federal e professor de direito constitucional, Paulo Ailton Queiroz Júnior.
 

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Criado em 27/09/2023 - 21:20

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